segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Solón


A justiça é como uma teia de aranha: retém os insetos pequenos enquanto os grandes transpassam a teia e ficam livres.
Sólon (grego Σόλων, translit. Sólōn; (Atenas, 638 a.C.558 a.C.) foi um legislador, jurista e poeta grego antigo.
Foi considerado pelos antigos como um dos sete sábios da Grécia antiga e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas.
Em 594 a.C., iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica da pólis ateniense.
Aristocrata de nascimento, inicialmente trabalhava no comércio, passando depois a dedicar-se inteiramente à política.
Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Criou a eclésia (assembléia popular), da qual participavam todos os homens livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos.
Sua obra como legislador ou "árbitro da constituição", como o define Aristóteles, se articula em três pontos principais:
1. abolição da escravidão por dívidas;
2. reforma timocrática ou censitária: a participação não era mais por nascimento, mas censitária, através do Conselho de 400 (Bulé).
3. reforma do sistema ático de pesos e medidas.
Membro de uma nobre família arruinada em meio ao contexto de valorização dos bens móveis na pólis ateniense, Sólon se reconstituiu economicamente através da atividade comercial.
Profundo conhecedor das leis, foi convocado como legislador pela aristocracia em meio a um contexto de tensão social na pólis, quando os demais grupos sociais viam as reformas de Drácon (ocorridas por volta de 621 a.C.) como algo insuficiente. Na sua reforma, Sólon proibiu a hipoteca da terra e a escravidão por endividamento através da chamada lei Seixatéia; dividiu a sociedade pelo critério censitário (pela renda anual) e criou o tribunal de justiça. Suas atitudes, no entanto, desagradaram a aristocracia, que não queria perder seus privilégios oligárquicos, e o povo, que desejava mais que uma política censitária, e sim a promoção de uma reforma agrária.
Sólon também modificou o código de leis de Drácon, que já não era mais seguido por causa de sua severidade.] A punição do roubo, que era a morte, passou a ser uma multa igual ao dobro do valor roubado.
Dentre os 6000 cidadãos, chamados no Tribunal de Heliaia de heliastas, eram escolhidos por votação os julgadores, sempre em número ímpar, quando passavam a ser chamados de dikastas, que atuavam nas sessões de justiça - as chamadas dikasterias. No julgamento de Sócrates houve 801 os dikastas.
Por ocasião da entrada de Pisístrato na cena política ateniense, Sólon se retirou em exílio voluntário.


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